Moraes arquiva pedido de investigação contra governador Casagrande por troca de mensagens com Macário

Continuam abertas as inscrições para a Corrida da Penha, que acontece em 5 de abril O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determino...

Continuam abertas as inscrições para a Corrida da Penha, que acontece em 5 de abril O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (26) o arquivamento de uma representação criminal contra o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) por troca de mensagens com Macário Júdice Neto. O objetivo era instaurar uma investigação baseada nos diálogos entre Casagrande e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), analisados pela Polícia Federal. Segundo a decisão, não há indícios mínimos de ilícito penal que justifiquem a medida. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp Macário foi preso por suposto tráfico de influência e venda de sentenças durante a 2ª fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações de outra operação da PF, a Zargun. Policiais prenderam o desembargador em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O ministro do STF alegou na decisão que, a partir da análise dos diálogos investigados pela Polícia Federal, não foi possível verificar "indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, nenhum indício real de fato típico praticado pelo requerido ou qualquer indicação dos meios que este teria empregado em relação às condutas objeto de investigação." Para o magistrado, as conversas não têm relevância para sustentar e autorizar uma investigação contra Casagrande. A indicação de possível prática de crime de advocacia administrativa apontada pela Polícia Federal não encontra, para Moraes, respaldo. Segundo a decisão, não ficou demonstrado nos autos que o chefe do Executivo capixaba tenha, "com consciência e vontade (elementos caracterizadores do dolo da conduta), atuado para defender interesses alheios." O ministro ressalta ainda que a instauração de uma investigação sem justa causa constitui injusto e grave constrangimento aos investigados. "Dessa maneira, verifica-se a ausência de justa causa para a tramitação do presente procedimento em relação ao governador do Espírito Santo, José Renato Casagrande", concluiu Moraes. PF pede abertura de inquérito contra governador do ES por troca de mensagens com Macário Neto, preso por venda de sentenças Macário Neto: quem é o desembargador preso pela PF? Desembargador federal é preso pela PF na 2ª fase da Operação Unha e Carne Polícia Federal havia pedido abertura de inquérito contra governador do Espírito Santo por troca de mensagens com Macário Judice Reprodução Entenda o caso As conversas, extraídas do celular de Macário, mostravam o governador Casagrande pedindo rapidez, atenção e carinho em um processo judicial que beneficiava o prefeito de Montanha, no Norte do Espírito Santo, André Sampaio (PSB). Meses mais tarde, foi a vez de Macário pedir a ajuda de Casagrande para ceder um assessor do governo capixaba ao gabinete dele no TRF-2, o que foi feito. A Polícia Federal viu indícios de troca de favores potencialmente criminosos e encaminhou o caso ao STF. À época do pedido feito pela PF, Casagrande negou qualquer ilegalidade e afirmou que a conversa com o desembargador foi "republicana, institucional e preocupada com a instabilidade política de um município". Após a determinação de Moraes, o governador afirmou, em nota, que "recebe com naturalidade a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo arquivamento imediato da representação em questão". "A decisão judicial confirma o que o governador já havia reiterado anteriormente: os diálogos mantidos com Macário Ramos Júdice Neto foram estritamente institucionais e republicanos. O governador disse que sempre agiu com transparência e que a justiça prevaleceu. Casagrande reafirmou seu compromisso com a ética e a legalidade no trato da coisa pública." Na mesma decisão, Alexandre de Moraes determinou que o trecho das investigações que tratam exclusivamente das supostas irregularidades atribuídas a Macário Júdice sejam encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em texto assinado pelos advogados que representam Macário, Patrick Berriel e Edson Viana, é ressaltado que "a decisão do ministro Alexandre de Moraes vai ao encontro de tudo aquilo que a defesa vem defendendo ao longo desse processo pelo qual Macário Júdice vem passando, de ilações produzidas pela investigação. Ela restabelece a justiça e afirma a integridade do desembargador". Entenda o caso do ex-prefeito citado por Casagrande O processo que envolve André Sampaio refere-se a uma ação de improbidade administrativa, em que o ex-prefeito foi condenado inelegível por supostas irregularidades cometidas durante exercício do cargo de gerente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) de Nova Venécia. Em 2024, ele tentava autorização judicial para concorrer à reeleição. O ex-prefeito disse desconhecer o assunto e que não se lembra de ter participado de conversas com o governador visando à reversão de sua situação na Justiça. Vídeos: tudo sobre o Espírito Santo Veja o plantão de últimas notícias do g1 Espírito Santo